STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações
Firmada parceria para aprimorar o monitoramento da execução dos planos de educação
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar a qualidade da educação brasileira.
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional.
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência
Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira, 20 de maio.
Ministério da Educação institui o Programa Primeira Infância na Escola
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 18 de maio, a Portaria 357/2022 no Diário Oficial da União (DOU), que institui o Programa Primeira Infância na Escola.
Tribunal de Contas regulamenta reserva de cota racial em concursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa.
Deliberação altera lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de deliberação publicada na Imprensa Oficial de terça-feira (17/5), comunicou a todos os jurisdicionados que passarão a integrar a lista de inelegíveis os gestores que tiverem contas julgadas irregulares com imputação de débito.
TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
ICMS INPC Abril 2022
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS INPC Abril 2022.
ICMS INPC Abril 2022. (DL-CON-POG 62/2022).