STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar a qualidade da educação brasileira.
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional.
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira, 20 de maio.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 18 de maio, a Portaria 357/2022 no Diário Oficial da União (DOU), que institui o Programa Primeira Infância na Escola.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de deliberação publicada na Imprensa Oficial de terça-feira (17/5), comunicou a todos os jurisdicionados que passarão a integrar a lista de inelegíveis os gestores que tiverem contas julgadas irregulares com imputação de débito.
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS INPC Abril 2022.
ICMS INPC Abril 2022. (DL-CON-POG 62/2022).