Professora consegue liminar para participar de concurso como cotista
Por considerar desproporcional a exigência de documento datado para comprovação da…
Leia Mais
Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana
Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica…
DECISÃO: Valores pagos a título de férias indenizadas e adicional de um terço não se sujeitam à incidência da contribuição previdenciária patronal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação
Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte…
Presidente assina projeto de lei que garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem
Texto prevê crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social para atender…
Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública
Uma médica de 39 anos, moradora de Florianópolis, obteve na Justiça…
Lei nacional não precisa regulamentar cargos em comissão, diz maioria do STF
Como a falta de uma lei federal regulamentadora não impede a…
Aposentadoria: Constituição não autoriza equiparação com ativos
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido,…
Remuneração e vínculo de agentes comunitários serão debatidos em mesa técnica do TCE-MT
Em decisão publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira…
Em reunião com gestores de RPPS, TCE-ES destaca a importância da sustentabilidade dos RPPS
Para clarear alguns pontos, orientar os gestores e evitar que os…