Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia…
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia…
Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas…
A tese foi firmada na sessão de julgamento do Colegiado do…
Candidato concorria às vagas por cotas raciais, mas foi declarado inapto…
Manifestação de Augusto Aras se deu na Reclamação 55.087, sob relatoria…
Candidata foi aprovada em processo seletivo, mas Ente Estatal não reconheceu…
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações…
Os municípios capixabas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
Portaria traz detalhes de como o Instituto vai realizar a comprovação…
Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada