Remoção não pode gerar deslocamento do servidor e do cargo
Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da…
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Entendimento se aplica aos servidores pertencentes a carreiras abrangidas pelo Decreto…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…
Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a…
A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18…
O homem foi reprovado no exame médico por ser portador de…
O DF, por sua vez, contestou as alegações da docente e…
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do…
O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física…