Servidor estatutário pode solicitar a declaração de vacância do seu cargo
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Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU),…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu…
Por maioria, o plenário virtual do STF decidiu que servidores temporários…
Prorroga, até 19.06.2020, o prazo previsto na Portaria SEPRT/INSS nº 8.024…
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera…
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…