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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Previdência no Serviço Público

Noticia Servidor Público, Notícias02/06/2020

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados,…

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STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

Nesta semana, o plenário do STF tem várias ações previstas para…

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DECISÃO: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao…

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PGM emite parecer sobre concessão de aposentadoria especial

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

Em parecer jurídico, órgão traz esclarecimentos acerca da prerrogativa aos agentes…

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Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial…

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Contato com cimento não gera adicional de insalubridade a servente de pedreiro

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

As atividades profissionais que envolvem o manuseio de cimento, como a…

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Órgão Especial declara inconstitucional lei que institui adesão automática de servidores à previdência complementar

Noticia Servidor Público, Notícias29/05/2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…

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Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

Noticia Servidor Público, Notícias29/05/2020

Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove…

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Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula

Noticia Servidor Público, Notícias29/05/2020

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…

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Aras contesta lei capixaba sobre gratificações a magistrados

Noticia Servidor Público, Notícias29/05/2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…

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