Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF
De acordo com os autos, o Sindicato do Professores (Sinpro/DF) propôs…
Leia Mais
Regras para invalidez e deficiência não podem esperar PEC paralela, dizem especialistas Fonte: Agência Senado
Especialistas defenderam nesta segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras…
Mudança da aposentadoria especial para atividade insalubre é criticada em debate Fonte: Agência Senado
Com a reforma da Previdência, trabalhadores que atuam em atividades de…
Reforma da Previdência: Senado já tem mais de 230 emendas ao texto
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, apresenta…
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
As normas declaradas inconstitucionais tratavam, entre outros pontos, de regras para…
Ministério da Economia orienta órgãos sobre pedidos de concursos públicos
Para orientar os órgãos públicos com relação às mudanças estabelecidas pelo…
Prefeitura de Surubim condenada a pagar funcionária de empresa terceirizada
Prefeitura de Surubim condenada a pagar funcionária de empresa terceirizada.
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição…
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam…