STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário…
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A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Decisão foi proferida em ADI movida pela PGJ contra município de…
Para Aras, a possível paralisação de milhares de processos pode impor…
O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto…
A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18)…
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes…
Para o presidente do STF, a suspensão do artigo que previa…