STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis…
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar…
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e…
A norma suspendia cobranças por instituições financeiras, de todos os empréstimos…
O Estado não deve indenizar o servidor simplesmente por cumprir uma…
O adicional de insalubridade não consta da legislação que disciplina especificamente…
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber…
Grupo de trabalho contará com representantes da Goiásprev, do Poder Executivo…
Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito…