Suspensas normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as leis do…
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Altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e…
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros…
Um candidato de um curso de formação de soldados do ano…
Após entregar atestado médico fora do prazo estabelecido em lei, um…
Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores…
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 22/7, a 4ª Turma do…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo…