Por unanimidade, Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores do Município de Palmas
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ao analisar pedido do prefeito, o ministro Alexandre de Moraes verificou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta…
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado…
Documento sobre o conjunto de normas de previdência complementar traz duas…
Ação afirma que inclusão dos cargos de assistentes, de livre provimento…
Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à…