STF retira de pauta modulação de efeitos do terço de férias
O processo estava pautado para a sessão de ontem, 1. Agora,…
O processo estava pautado para a sessão de ontem, 1. Agora,…
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo…
Plenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que…
A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo…
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado…
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
Cidadã denunciou que município não implementou reajuste no percentual de 33,24%.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Foi publicada a Lei 14.437/2022, oriunda da conversão da Medida Provisória…