STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da…
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista,…
Apresentado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, na Comissão de…
A criação legal de função gratificada é vedada durante o estado…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou…
Não é possível, na vigência das vedações estabelecidas pelo artigo 8°,…
Para magistrada, município não aplica a lei porque afasta as servidoras…
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o…
Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não conseguiu suspender…