MTP e CVM lançam apostilas sobre regimes de previdência
Material aborda temas relacionados aos regimes geral e próprio, previdência complementar…
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
nullSem comprovar doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar…
Servidores aposentados do estado de SP têm até amanhã (11) para fazer recadastramento
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022; entenda
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação…
MPF manifesta-se contra decisão do TJMS que garantiu aumento salarial de servidor pela via judicial
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação…
É possível aplicar recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus no pagamento do pessoal na linha frente no combate à Covid-19
É possível e legal a aplicação dos recursos provenientes do auxílio…
Consulta ratifica esclarecimento sobre concessão de férias-prêmio ou aumento permanente do vencimento dos servidores
É possível e legal o servidor público municipal gozar de férias-prêmio,…