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Arquivo de Categoria: Servidor Público

COVID19 – SERVIDORES DA SAÚDE QUE INTEGRAM GRUPO DE RISCO DEVEM SER LIBERADOS DO TRABALHO PRESENCIAL

Notícias, Servidor Público26/03/2020

Profissionais da saúde também podem ser colocados em teletrabalho como alternativa…

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Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronavírus

Notícias, Servidor Público26/03/2020

O Projeto de Lei 866/20 suspende todos os prazos relativos a…

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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública

Notícias, Servidor Público26/03/2020

ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…

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Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários

Notícias, Servidor Público26/03/2020

Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria…

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Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926

Notícias, Servidor Público26/03/2020

Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem…

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TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Notícias, Servidor Público26/03/2020

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.

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Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia

Notícias, Servidor Público25/03/2020

O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público…

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DECISÃO: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down

Notícias, Servidor Público25/03/2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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TCU suspende cautelar sobre o Benefício de Prestação Continuada

Notícias, Servidor Público25/03/2020

A crise do novo coronavírus levou o Tribunal de Contas da…

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Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto

Notícias, Servidor Público25/03/2020

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…

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