Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
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Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já…
Como ressaltado na perícia, as instalações sanitárias da escola municipal onde…
A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na…
Em sua alegação, a instituição alega que a parte autora, após…
Segundo os autos, o candidato ocupava a primeira posição para pessoas…