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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS

Noticia Servidor Público, Notícias11/06/2024

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…

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Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS

Noticia Servidor Público, Notícias10/06/2024

Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação…

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Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos

Noticia Servidor Público, Notícias10/06/2024

A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato…

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Calendário de Obrigações

Noticia Servidor Público, Notícias10/06/2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…

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Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Noticia Servidor Público, Notícias10/06/2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…

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STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

Noticia Servidor Público, Notícias10/06/2024

Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação…

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STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás

Noticia Servidor Público, Notícias07/06/2024

Parcela tem natureza salarial e não pode ser reduzida para incentivar…

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STF: Congresso deve regulamentar adicional de penosidade em 18 meses

Noticia Servidor Público, Notícias07/06/2024

Colegiado esclareceu que não se trata de imposição de prazo para…

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Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de maio

Noticia Servidor Público, Notícias03/06/2024

Em nova portaria publicada em 27 de maio de 2024, o…

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Reserva de cotas para ingresso de pessoas negras no Poder Judiciário é prorrogada

Noticia Servidor Público, Notícias03/06/2024

Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de…

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