TRABALHADOR NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO A CONDIÇÕES DE PLANO DE SAÚDE CONTRATADO PELO SEU EMPREGADOR
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que…
Juiz observou que demais candidatos foram convocados por meio eletrônico.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Evento tem como foco o papel das entidades fechadas na implantação…
Comprovação será feita por meio de cruzamento entre as bases de…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…
Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente…