Ministério da Saúde dá início ao pagamento do Piso da Enfermagem no SUS
Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…
Leia Mais
STF declara inconstitucionais critérios de desempate para promoção por antiguidade de membros do MPAC e da Defensoria Pública de Goiás
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…
Piso da enfermagem: Cejusc1-JT apresenta mediação pré-processual como caminho alternativo
Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria
Diretor do Tribunal de Contas apresenta ‘Desafios Previdenciários dos RPPS’ durante encontro em Três Pontas
O Diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de…
TCE divulga resultado de fiscalização de irregularidades em folhas de pagamento
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…
PISO ENFERMAGEM PORTARIA GM/GM Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira…
É publicada portaria que estabelece critérios para pagamento do piso salarial da Enfermagem
Foi publicada, nesta quarta-feira (16/08), a portaria GM/MS nª 1.135, que…
TJPB suspende lei de Sapé que altera regras sobre regime próprio de previdência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão…
Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando…