Entenda para que serve a Certidão de Tempo de Contribuição
O serviço leva o período contributivo de um regime previdenciário para outro
O serviço leva o período contributivo de um regime previdenciário para outro
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, que trata, entre outros pontos, de limites de renda e participação financeira de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.c
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 117/2023).
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
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