São Jerônimo da Serra tem que pagar piso nacional do magistério a professores
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão…
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães,…
Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o…
O direito ao afastamento remunerado do servidor público para assumir cargo…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021,…