O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) firmou entendimento em questões sobre o limite de gastos com pessoal das Câmaras Municipais relacionadas às normas da Lei Complementar 173/2020, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, em resposta a um processo de Consulta.
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), o reajuste de 10% ao abono salarial pago a servidores públicos estaduais.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (23), reajuste de 10,3% no salário mínimo paulista.
A matéria vai ao Senado Federal
Em um processo com formato de consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou como o tempo de gozo da aposentadoria por invalidez, quando intercalado com períodos de efetivo recolhimento, é computado como tempo de contribuição no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS).
Informações serão usadas para avaliação e aprimoramento da iniciativa. Ação é realizada pela Secretaria de Educação Básica
O sistema será alimentado com a frequência dos beneficiários a partir de 01/04/2022 até 27/04/2022
As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica devem submeter as propostas até o dia 8 de abril
Governo federal repassa R$ 1,36 bilhão para a educação básica de todo o país
Valores já podem ser investidos na manutenção e no custeio do transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica