Secretarias de Educação tem até 1º de abril para demandar livros remanescentes do PNLD 2019 e 2020
O cronograma para solicitação do saldo remanescente da reserva técnica está dividido em duas etapas
O cronograma para solicitação do saldo remanescente da reserva técnica está dividido em duas etapas
Cerca de 67% das escolas já responderam à pesquisa “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”. Questionário está no Sistema Educacenso
Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento aponta também a necessidade de limitar a despesa em R$ 1,72 bilhão para cumprir o teto de gastos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei (PL) 2.753/2021, apresentado originalmente pelo senador José Serra (PSDB-SP).
Foi publicada nesta quarta-feira, 23 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 759/2022, que trata da prorrogação do prazo de apresentação dos documentos exigidos em dispositivo de outra Portaria: a 618/2020.
Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se no dia 31/03/2022, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 54/2021.
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal encerra-se no dia 31/03/2022, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 54/2021.
No último triênio, para manter os serviços prestados por 8.426 entidades que atuam junto ao governo estadual e a administrações municipais, foram disponibilizados R$ 82.098.719.127,49.