Câmara defende regulamentação do teletrabalho
Deputados defendem que haja uma regulamentação do teletrabalho para que colaboradores…
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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do…
Legislação e regimes da União e dos estados.
Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora…
O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos…
Por entender que pedidos de concessão ou revisão dos benefícios de…
Está em funcionamento na Justiça Federal da 4ª Região a primeira…
Segundo o PT, a Constituição Federal proíbe o uso dos recursos…
O TCU determinou à Infraero que se abstenha de pagar verbas…
Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime…