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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas

Notícias, Servidor Público15/10/2019

A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência

Notícias, Servidor Público15/10/2019

Presidente Dias Toffoli acolheu pedido do município de Ribeirão Preto por…

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Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior

Notícias, Servidor Público14/10/2019

O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco…

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Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

Notícias, Servidor Público14/10/2019

O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na…

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DECISÃO: Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição

Notícias, Servidor Público14/10/2019

Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou…

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Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência

Notícias, Servidor Público11/10/2019

Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para…

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eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema

Notícias, Servidor Público11/10/2019

Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e…

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Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU

Notícias, Servidor Público11/10/2019

A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco anos às…

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MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS

Notícias, Servidor Público10/10/2019

A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão…

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STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná

Notícias, Servidor Público10/10/2019

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato…

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