PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ORIENTA os…
Inclusão de gastos previdenciários nas despesas com ensino na PB e em PE é inconstitucional
Para o STF, as despesas que podem ser computadas para fins…
PGR questiona lei que prevê bônus em concurso a pessoas nascidas e residentes na Paraíba
O argumento é que a norma privilegia candidatos em detrimento de…
Nova lei garante adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Adicional equivale em média a 30% do salário
STF determina novo exame psicotécnico para candidato reprovado em concurso na Bahia
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nomeação sem novo teste…
Procurador de Contas recomenda que Município exija nível superior de escolaridade a ocupante de cargo de chefia
O Procurador do MPC-SP Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª…
DECISÃO: Vantagens concedidas a servidores celetistas podem ser suprimidas na transposição para regime estatutário
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que concedeu…
Para início das atividades, médicos devem confirmar município de atuação até sexta (22)
Edital do Mais Médicos com coparticipação de estados e municípios preencheu…
STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS
Para o Plenário, a norma extrapola a competência do estado para…
É vedado pagamento de dois adicionais de função ao mesmo servidor público, aponta TCE-MT
Em resposta à consulta formulada pela Câmara Municipal de Cáceres, o…