Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como representativos da controvérsia
Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro,…
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O magistrado entendeu que a simples publicação da data para a…
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional…
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o…
A decisão do Plenário, no entanto, mantém a validade da legislação…
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a…
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de…
A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de…
O Plenário negou seguimento a embargos de declaração por entender que…
A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois…