Turma Nacional de Uniformização julga seis temas como representativos da controvérsia por
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 18 de…
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 18 de…
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na…
A decisão foi tomada em julgamento de recurso, com repercussão geral…
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário…
Decisão garante condições de subsistência e dignidade.
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a…
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para…