STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional…
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional…
Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos…
O parecer sobre a proposta que altera o sistema de pensões…
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz…
No pedido ao STF, o município informou que a exoneração imediata…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno…
Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional…
Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição…