Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública
Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente,…
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Nas Sessões Plenárias desta semana, os vereadores de São Paulo aprovaram…
Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável…
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e…
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…
Nesta quarta-feira, 15 de setembro, uma edição especial da Roda de…
Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que,…