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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Controladoria Geral consulta TCE sobre definição de cargos técnicos e científicos

Noticia Servidor Público, Notícias10/09/2021

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu à resolução…

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STF invalida lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás

Noticia Servidor Público, Notícias09/09/2021

Por unanimidade, a Corte entendeu que a norma estadual invadiu a…

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Juiz declara nulo vínculo de emprego em comissão no CRA-DF

Noticia Servidor Público, Notícias08/09/2021

O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho…

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TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos em três municípios de Rondônia

Noticia Servidor Público, Notícias08/09/2021

Tamanho da Fonte Imprimir E-mail A 2ª Câmara Especial do Tribunal…

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Turma Nacional fixa tese sobre revisão de ato administrativo pelo Poder Judiciário

Noticia Servidor Público, Notícias08/09/2021

O Colegiado da TNU reuniu-se virtualmente em sessão ordinária de julgamento…

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PGR manifesta-se contra reintegração de servidores públicos desligados dos cargos em razão de aposentadoria voluntária

Noticia Servidor Público, Notícias08/09/2021

Para Augusto Aras, reintegração afronta o artigo 37, II, da Constituição…

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Servidor público que tiver aposentadoria cassada por infração disciplinar poderá aproveitar contribuição no RGPS

Noticia Servidor Público, Notícias03/09/2021

Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no…

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Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Noticia Servidor Público, Notícias03/09/2021

Foi vetada ​a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da…

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Professora temporária convocada reiteradamente deve receber FGTS

Noticia Servidor Público, Notícias03/09/2021

A contratação de professor sem concurso público por vários anos consecutivos…

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Partido pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais

Noticia Servidor Público, Notícias02/09/2021

O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para…

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