Decisão se aplica com discriminação de data a data e com…
Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021,…
Os ministros mantiveram, no entanto, a validade da lei estadual que…
Segundo o procurador-geral da República, a norma invade a competência privativa…
O artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível…
Por maioria, o pleno do Supremo Tribunal Federal manteve decisão da…
O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que…
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o…
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas…