TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
A responsabilidade civil da administração pública, em regra, é objetiva, assim…
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento…
É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de…
Segurados poderão requerer a antecipação de um salário mínimo até o…
Mais de 497 mil segurados já começaram a receber os valores…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
Diretores de agências reguladoras poderão ficar por até mais um ano…
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 27/10, o Conselho Especial do Tribunal…