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Arquivo de Categoria: Servidor Público

SP: Saiba tudo sobre a nova alíquota para aposentados

Notícias, Servidor Público20/11/2020

Decreto estadual 65.021/20 já está valendo e prevê descontos na contribuição…

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Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público

Notícias, Servidor Público20/11/2020

As manifestações foram apresentadas no início da sessão desta quarta-feira (19).

Leia Mais

Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa

Notícias, Servidor Público20/11/2020

Na sessão desta quinta-feira (19), os ministros Dias Toffoli e Edson…

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eSocial: dados da escrituração digital serão enviados em maio de 2021

Notícias, Servidor Público19/11/2020

Segundo o grupo gestor do eSocial, houve redução em mais de…

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Equiparação de salário de procuradores e delegados no Maranhão é incompatível com a Constituição

Notícias, Servidor Público19/11/2020

O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que…

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Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

Notícias, Servidor Público19/11/2020

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…

Leia Mais

Presidente do STF rejeita ação que pretendia manter cargos em comissão em Buritama (SP)

Notícias, Servidor Público19/11/2020

Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…

Leia Mais

STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa

Notícias, Servidor Público19/11/2020

O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…

Leia Mais

TJ-SP extingue ação contra comissões processantes para investigar servidores

Notícias, Servidor Público18/11/2020

Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…

Leia Mais

Suspensa norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF

Notícias, Servidor Público18/11/2020

Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…

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