Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu…
Necessidade de servidores na autarquia embasou decisão de desembargador do TRF-1.
Em nome da segurança jurídica, o ministro Dias Toffoli considerou recomendável…
A medida cautelar foi deferida pelo ministro Roberto Barroso, relator da…
Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…
Discussão envolveu análise da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e…
A partir de agora, os técnicos precisarão analisar apenas um, em…
Sob a relatoria do ministro Raimundo Carreio, fiscalização identifica, entre outros…