STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício…
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício…
Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio…
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença…
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados…
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás…
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS…
Ministros entenderam que há uma quantidade desequilibrada entre servidores concursados e…
Município tem prazo de 60 dias para regularizar sua estrutura funcional
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício
Filiação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência…