Regime de Previdência Complementar é tema de roda de conversa no TCE-AM
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
Leia Mais
Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual,…
Auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho, confirma AGU
Justiça reconheceu validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
Prorrogado prazo de validade de concurso público para cargo de Auditor do TCEMG
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria…
DECISÃO: Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso…
Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz…
Lei sobre suspensão de cobrança em empréstimo de servidores é inconstitucional
Tribunal Pleno do TJRN acatou as alegações da prefeitura de Florânia…
Declarada inconstitucional lei que transformou cargos efetivos sem observar a legislação vigente
O Pleno do TJ potiguar, à unanimidade de votos, declarou a…