CCJ adia votação da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011
Foi publicada, no DOU EXTRA de 20.09.2019, a Lei n° 13.874/2019,…
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de sexta-feira, 20-9, a…
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das…
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio…
Réus acumularam cargos nas duas instituições.