TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar
Os embargos foram opostos contra decisão da 1ª turma do Tribunal,…
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A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa…
A 5ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória…
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à…
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos…
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que a…
A 8ª Turma Especializada do TRF2 confirmou liminar, dando prazo de…
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.
Reformas promovidas na Previdência de servidores públicos a partir de 2003…
O deficiente que tem dificuldades para o desempenho de funções orgânicas tem direito…