Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF
Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na…
Em Cantagalo, no Centro Sul do estado, acatando recomendação administrativa expedida…
Projeto prevê novo modelo de organização de cargos comissionados e funções…
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão…
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis…
A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que…