Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita
Para TNU, as duas fontes de renda devem ser consideradas individualmente…
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Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo;…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça…
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.
Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o…
Foi publicado no DOU desta terça-feira, o decreto 9.508/18, que reserva…
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas…
Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…