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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

TJ-RJ suspende extensão de “adicional de risco” a servidores de Teresópolis

Noticia Servidor Público, Notícias08/07/2021

Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…

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CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO DE SAÚDE COM REGIME DE COPARTICIPAÇÃO POR FUNDAÇÃO PÚBLICA NÃO FERE CLT

Noticia Servidor Público, Notícias08/07/2021

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…

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STF invalida lei de Roraima que concedeu aumento a servidores sem estimativa de impacto orçamentário

Noticia Servidor Público, Notícias08/07/2021

Para o relator, seguido pela maioria dos votos, houve desrespeito a…

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Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores de PE são inconstitucionais

Noticia Servidor Público, Notícias08/07/2021

O STF adotou entendimento consolidado na Súmula Vinculante 46 e excluiu…

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Lei que transfere servidores de Prefeitura para Câmara é inconstitucional

Noticia Servidor Público, Notícias07/07/2021

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se,…

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DECISÃO: Convocação de candidatos deficientes além do previsto no edital por decisão judicial não representa preterição de candidatos da lista geral

Noticia Servidor Público, Notícias06/07/2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Após notificações do TCE-PR, entidades revogam aumentos salariais ilegais

Noticia Servidor Público, Notícias05/07/2021

Após serem notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná…

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TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Noticia Servidor Público, Notícias05/07/2021

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.

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Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal; CNM acompanha tramitação

Noticia Servidor Público, Notícias05/07/2021

O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no…

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DECISÃO: A eliminação de candidato de concurso que responde a processo fere o princípio da presunção de inocência previsto na CF

Noticia Servidor Público, Notícias05/07/2021

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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