Boletim Informativo 312/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SIMA nº 81. Programa Município VerdeAzul – PMVA.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SIMA nº 81. Programa Município VerdeAzul – PMVA.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 29. Política Nacional para População em Situação de Rua.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 65.921. Programa “Agro SP + Seguro”.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 448. Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação (SEOFS).
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 1.658. Procedimentos para aprovação no setor de saneamento básico.
Ao confirmar medida cautelar emitida em 2019, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Rolândia interrompa, de forma definitiva, o pagamento irregular de horas extras a servidores da entidade.
O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa 25 anos em 2021.
Adicional de insalubridade é pago a trabalhadores que efetivamente têm contato com pacientes suspeitos de contaminação por Covid-19
O despacho estabelece os critérios e formas de transferência, execução e prestação de contas, dos recursos financeiros repassados especificamente no âmbito dos Eixos Apoio Técnico e Financeiro e Valorização de Boas Práticas
Os gestores escolares deverão ser escolhidos por consulta à comunidade escolar e por critérios de mérito e desempenho.