STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo…
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um…
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades…
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No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral…
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido…