Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial
13 mil empresas estão no primeiro grupo que utilizará a nova…
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Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios…
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve…
TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA…
Redação dúbia ou ambígua da alteração de edital para processo seletivo…
A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
Para o Plenário, a proibição de dirigentes de sindicatos e de…