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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial: atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo

Notícias, Servidor Público29/11/2019

A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…

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TST – Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

Notícias, Servidor Público28/11/2019

A readaptação não pode gerar redução salarial.

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Aprovada em concurso ganha direito à nomeação após expiração do prazo

Notícias, Servidor Público27/11/2019

Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de…

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Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz da 3ª VT de Fortaleza

Notícias, Servidor Público27/11/2019

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória…

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AGU evita litigiosidade em 62% das ações envolvendo servidores em 2019

Notícias, Servidor Público27/11/2019

A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…

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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

Notícias, Servidor Público27/11/2019

Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde…

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Remoção não pode gerar deslocamento do servidor e do cargo

Notícias, Servidor Público27/11/2019

Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da…

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Efeitos financeiros das progressões funcionais devem ser fixados com base na data da entrada em efetivo exercício na carreira

Notícias, Servidor Público27/11/2019

Entendimento se aplica aos servidores pertencentes a carreiras abrangidas pelo Decreto…

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Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF

Notícias, Servidor Público27/11/2019

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a…

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Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo

Notícias, Servidor Público26/11/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…

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