Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado…
Leia Mais
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5280, na…
Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações…
Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao…
CDH debaterá efeitos sociais das PECs do Plano Mais Brasil Fonte: Agência Senado
A iniciativa é do próprio presidente da comissão, o senador Paulo…
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
A modalidade de trabalho criada pela MP 905 é voltada para…
PEC da Previdência e novas regras para transferência de recursos avançam na Câmara e no Senado
A noite desta terça-feira, 19 de novembro, trouxe resultados importantes aos…
Advocacia-Geral impede restabelecimento indevido de aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal…
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função.
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em…
Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência.
Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião…