JF/RJ atende sindicato e suspende contribuição previdenciária superior a 11%
A decisão é do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara Federal…
Leia Mais
Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
Pedido de liminar, já negado anteriormente, foi do PDT
Ministério da Economia define regras para benefícios de servidores em teletrabalho
Medidas ajustam pagamentos de horas extras, auxílio-transporte e adicional noturno durante…
Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia
Entre as propostas que serão compiladas está a criação de um…
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em…
Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou…
LIMINAR AUTORIZA QUE EMPRESA DÊ FÉRIAS SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS
Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no…
COVID19 – SERVIDORES DA SAÚDE QUE INTEGRAM GRUPO DE RISCO DEVEM SER LIBERADOS DO TRABALHO PRESENCIAL
Profissionais da saúde também podem ser colocados em teletrabalho como alternativa…
Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronavírus
O Projeto de Lei 866/20 suspende todos os prazos relativos a…
Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…