Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial, fixa TNU
A tese foi estipulada nesta quinta-feira (22/8) pela Turma Nacional de…
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Sustentou a União não ser possível o pagamento desde o óbito,…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) deliberou, durante…
O presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
De acordo com os autos, a agravante pretende a concessão de…
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente…
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…