Antecipação de 13º salário pode ser suspensa em razão da epidemia
É legítima a decisão do chefe do Poder Executivo de antecipar…
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1ª seção do STJ decidiu que direito à revisão de benefício…
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários…
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi…
Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal…
Decisão da Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de…
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira…
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…