Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido…
Leia Mais
Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS
A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das…
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal
Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por…
Nova MP de Bolsonaro permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho
O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício…
Conquista: Câmara aprova complementação para FPM e suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que…
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia
Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
Municípios de SP devem comunicar à Alesp estado de calamidade
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão…
TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal…