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Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Notícias, Servidor Público08/04/2020

Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial…

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Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante crise do coronavírus

Notícias, Servidor Público08/04/2020

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TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal

Notícias, Servidor Público07/04/2020

O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…

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PGE/SC consegue junto ao STF suspender decisão que poderia causar rombo na previdência pública estadual

Notícias, Servidor Público07/04/2020

Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) em…

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PT pede liberação de recursos do FGTS para mitigar efeitos econômicos da pandemia

Notícias, Servidor Público07/04/2020

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral

Notícias, Servidor Público07/04/2020

Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante…

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Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial

Notícias, Servidor Público07/04/2020

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…

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Tire suas dúvidas sobre falta justificada, atestado médico e outras relacionadas ao momento de pandemia

Notícias, Servidor Público07/04/2020

O novo vídeo publicado neste portal do TRT da 2ª Região…

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Síntese de uniformização de jurisprudência inclui ‘quebra de caixa’, planos de saúde, concursos públicos entre outros

Notícias, Servidor Público07/04/2020

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRT-SC divulgou a síntese…

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Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS

Notícias, Servidor Público07/04/2020

O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio…

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