Decisão do STJ garante atividade especial para vigilantes com ou sem uso de arma de fogo
O fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos…
O fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos…
A 17ª Turma homologou integralmente o acordo entre as partes.
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou provimento à…
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município…
Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final…
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…