TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática…
Leia Mais
Justiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
A 1ª Vara da Comarca de São Bento determinou que o…
Câmara municipal não responde por encargos de inativos que contribuíram para o Executivo
Em Consulta, TCE-PR orienta que inclusão, pela EC 109/21, das despesas…
STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional…
Justiça do Trabalho considera remuneração total, e não apenas salário-base, no piso da enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
Informe Técnico nº 2/2026 – Súmulas Vinculantes do STF sobre Previdência e Servidores Públicos
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, por meio da…
Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro…
Partido questiona licença remunerada a servidores de SP para mandato sindical
Missão sustenta que manutenção de vencimentos transfere custo da atividade sindical…
TJ/SP: Reserva de 10% para mulheres em concurso da Guarda é piso, não teto
Candidatas poderão disputar a totalidade das vagas oferecidas, em igualdade de…
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
Medidas alcançam magistrados de sete estados e do Distrito Federal e…