No Senado, secretário-adjunto de Previdência diz que atual sistema é insustentável
O secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Narlon…
O secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Narlon…
Estimativa do Ministério da Economia prevê redução dos déficits financeiro e…
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito…
Carga de trabalho da servidora, que ultrapassa 60h semanais, havia sido…
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Mauro Campbell Marques.
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como…
De acordo com a entidade, a lei estadual viola a Carta…