Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás
Ao negar pedido do governo do estado, o ministro Dias Toffoli,…
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Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…
Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Juiz determina a reintegração de 400 servidores concursados em São Caetano
Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da…
Lei garante permanência de servidores do Executivo na Defensoria Pública
Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar…
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…