31/03/2021 – Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Março de 2021.
Divulga-se o novo manual do Pró-Gestão RPPS. Inaugura-se a Seção História…
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A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acionou…
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso…
A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos…
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível o aproveitamento,…