Procuradores municipais devem ser avaliados por membros da própria carreira
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser…
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser…
A Vara Federal Cível e Criminal de Manhuaçu (MG) garantiu que…
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal…
Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas…
Segundo a jurisprudência da Corte, a nomeação em cargos comissionados é…
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF,…
Evento ocorre entre os dias 30 de novembro e 2 de…
Subprocurador-geral da República Wagner Natal diz que cláusula de barreira, prevista…
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa…
Entendimento foi expresso pelo TCU ao responder a uma consulta sobre…