TCE divulga resultado de fiscalização de irregularidades em folhas de pagamento
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
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Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira…
Foi publicada, nesta quarta-feira (16/08), a portaria GM/MS nª 1.135, que…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão…
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) multou o…
A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual.
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido…
Orientações para o empregador acessar o ambiente de testes e de…