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Arquivo de Categoria: Servidor Público

MULHER QUE ATUAVA NA LIMPEZA SEM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL OBTÉM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

Notícias, Servidor Público11/09/2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

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Ministério da Saúde Prorroga Prazo para Envio de Dados sobre Piso da Enfermagem no Investsus até 15/09/2023

Notícias, Servidor Público06/09/2023

O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação do prazo para o…

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Médico que acumulou três cargos públicos por mais de 25 anos é multado

Notícias, Servidor Público06/09/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…

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Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico

Notícias, Servidor Público06/09/2023

Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de…

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DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público

Notícias, Servidor Público05/09/2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou…

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STF invalida normas de Sergipe que autorizavam transformação de cargos e funções sem edição de lei

Notícias, Servidor Público05/09/2023

Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva…

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Princípio da segurança jurídica deve ser respeitado nos processos de admissão de pessoal

Notícias, Servidor Público04/09/2023

Após parecer do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a…

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Desistência de candidato aprovado não gera nomeação automática de participantes

Notícias, Servidor Público04/09/2023

O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de…

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TCE-RS disponibiliza material sobre Limites da Despesa com Pessoal

Notícias, Servidor Público04/09/2023

A Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de…

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STF: ministros formam maioria em votação a favor da contribuição sindical e assistencial

Notícias, Servidor Público04/09/2023

Tema voltou a ser julgado enquanto o governo estuda a elaboração…

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