Pagamento de pensão vitalícia a dependentes de prefeito, vice e vereadores mortos durante mandato é inconstitucional
Decisão do STF foi por meio do Plenário Virtual, que também…
Leia Mais
Conselheiro Taufner orienta gestores sobre Previdência Complementar em Cachoeiro de Itapemirim
O município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, já…
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/350915/trf-4-enquadra-como-salario-maternidade-valores-a-gestantes-afastadas TRF-4 enquadra como salário-maternidade valores a gestantes afastadas
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja…
Comissão debate impactos da reforma administrativa entre servidores da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta…
TJSP – Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
Candidata foi considerada inapta por obesidade.
Juiz de Alagoa Grande determina implantação do piso salarial do magistério no município
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de…
Banca examinadora de concurso da PMJP deve avaliar títulos apresentados por candidato
O Desembargador José Ricardo Porto determinou que a Secretaria de Administração…
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve…
Ministra Rosa Weber suspende reintegração de empregados de organização social do ABC paulista
A ordem de reintegração contrariou o entendimento do STF de que…
MPF opina pela procedência de reclamação que questiona aposentadoria especial de agente penitenciário por razões de insalubridade
Por ausência de lei específica, subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio defende…