Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga
Proposta do senador Fabiano Contarato visa preservar a vida privada e…
Proposta do senador Fabiano Contarato visa preservar a vida privada e…
Além de as atividades dos cargos serem intrinsecamente ligadas, a trabalhadora…
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada…
TJ-RJ disse que só prefeito de São Gonçalo poderia apresentar lei…
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao…
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência…
É o segundo pedido de vista no caso e há, até…
Ação teve início em 2010 e ficou seis anos suspensa por…