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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Servidora pública estadual consegue prorrogação de licença por afastamento de cônjuge

Notícias, Servidor Público12/06/2023

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pela 4ª…

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Procurador propõe Ação de Rescisão de Julgado para contestar registro tácito do ato de aposentadoria de servidora municipal

Notícias, Servidor Público07/06/2023

Diante da aprovação do registro do ato de aposentadoria de uma…

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Prefeito de Peabiru é multado por servidor descumprir aposentadoria compulsória

Notícias, Servidor Público07/06/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…

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SEGURANÇA JURÍDICA TJ-SP valida lei municipal que suspendeu prazos de concursos por causa da Covid-19

Notícias, Servidor Público07/06/2023

Por não se tratar de hipótese de iniciativa privativa do chefe…

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Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF

Notícias, Servidor Público07/06/2023

O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que…

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Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata

Notícias, Servidor Público05/06/2023

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada…

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Procuradora defende exclusão de inativos do rol de beneficiários de auxílio alimentação durante execução contratual

Notícias, Servidor Público05/06/2023

Durante a sessão ordinária da Primeira Câmara do dia 12 de…

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Lei de autoria parlamentar que amplia licença-paternidade é nula, decide TJ-SP

Notícias, Servidor Público05/06/2023

Cabe privativamente ao Poder Executivo a iniciativa de projeto de lei…

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TJ-SP anula criação de cargo comissionado de chefe de centro de assistência social

Notícias, Servidor Público05/06/2023

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de…

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Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

Notícias, Servidor Público05/06/2023

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do…

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