STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei…
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei…
Aprovado dentro do número de vagas previstas no concurso público de…
Pedido é para que o conselho mantenha o percentual de cargos…
Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual…
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar…
O Tribunal de Contas emitiu um ofício, no dia 23/03, para…
Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São…
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram,…